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11 de abril de 2015

9 / 10 de Abril 2015 - mensagem APDF


fotografia de Ana Mendes



A Dra. Fernanda Margarida Neves de Sá, acabada de chegar ao Porto vinda de dois dias de concentração e luta e uma noite de vigília deixou na página de facebook da APDF - Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia - uma mensagem para todos.










BOA TARDE A Todas(os), Amigas(os) Fibromiágicas(os!
Acabo de chegar ao Porto!

Depois de ter feito uma directa, juntamente com mais nove doentes que me acompanharam na Vigília programada junto à entrada do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, depois da também programada Concentração de Doentes, sei o quanto devem estar ansiosos para saber novidades de tudo o que se passou nesta Jornada de Luta!

Peço desculpa, mas o cansaço destes dois dias foi bem pesado, pelo que vou informar apenas o essencial antes do meu tão necessário repouso...

Pretendo informar, para quem desconhece o significado de uma Vigília, que a mesma é usada como uma atitude de continuidade e Força, a fim de reforçar a intenção e objectivos da Concentração anterior. Assim, os presentes conservaram-se durante o resto do dia, prolongando a presença de nove doentes por toda a noite, com a ajuda de muitos outros e pessoas Amigas que nos proporcionaram um ambiente de luta nocturna quente e agradável.

Mantivemo-nos unidos durante toda a noite, com um nosso cartaz representativo, acordados e bem dispostos. Posso afirmar em nome de todos estes doentes que foi para cada um de nós uma noite inesquecível.

Paragem na Mealhada
fotografia de Ana Sousa


PRIMEIRA PARTE

1. - A viagem Porto-Lisboa quase não foi sentida, atendendo ao bom ambiente criado entre todos os doentes. Acho que posso afirmar em nome de todos que fizemos uma excelente Viagem!
2. - Chegados a Lisboa, fomos recebidos por uma chuvinha que apenas nos veio cumprimentar à chegada, sendo ultrapassada por uma linda tarde de Sol! Doentes de Lisboa aguardavam-nos!
Muitos, poucos? Em que ponto esse pormenor pode influenciar o excelente convívio que lá foi criado? Seria melhor se estivessem mais? Sim, seria, mas estiveram presentes quem pode e quem quis! Em nada influenciou o resultado da nossa Luta!
3. - Entramos para a Audiência! Como tínhamos sido informados, fomos recebidos pelo Dr. Marco Almeida (Adjunto do Senhor Secretário de Estado) e Dr. Francisco Marques (com ligação ao Departamento de Protecção contra os Riscos Profissionais)???.
4. - Logo à entrada a APDF perguntou ao segundo elemento presente qual a razão da sua presença nesta Audiência, independentemente da pessoa simpática que se fez representar.
5. - A APDF resolveu não perder muito tempo, atendendo à total indisponibilidade para qualquer poder de opinião ou decisão sobre qualquer situação que por nós fosse colocada.
6. - Levamos connosco, contudo, algo que os colocou surpreeendidos, na medida em que, reconheceram que o que estavamos a colocar em causa fazia todo o sentido em termos de justiça social.
7. - A APDF comunicou que continuava interessada num diálogo ou com o Senhor Ministro ou com o Senhor Secretário de Estado.
8. - Considerando uma mera perda de tempo estarmos a analisar todos os documentos transportados, demos apenas ênfase ao documento atrás referenciado.
9. - Apenas com simpatia e nenhuma capacidade de opinião, muito menos com decisão, foi dada por encerrada a Audiência!

Enquanto aguardavamos o resultado da audiência
fotografia de Alice Louro

À saída da audiência, a Dra. Fernanda Margarida faz declarações 
à TVI e à Lusa
fotografia de Ana Mendes
Momentos de descontracção e relaxamento antes da viagem Lisboa-Porto
fotografia de Ana Paula Neto




SEGUNDA PARTE

Durante uma noite sem sono e não saindo da cabeça um pormenor muito importante que nos tinha ficado no ouvido, e fornecido pelos próprios Assessores presentes e apresentada pela APDF, ou seja, no Programa onde estão descritas as Doenças Crónicas Elegíveis para Atribuição de Benefícios em Regime Especial, foram apenas ignoradas a Doença Celíaca e a Fibromialgia.

O pormenor que nos ficou a incomodar o nosso ouvido e a obrigar-nos a ponderar drasticamente a nossa decisão anterior no sentido de exigir a entrada dos Doentes Fibromiálgicos para a Tabela Nacional de Incapacidades, foi o facto de termos sido informadas que a Doença Celíaca (Incomparavelmente menos grave que a Fibromialgia), já tinha sido contemplada nesta Lista, com as regalias semelhantes às restantes doenças, ou seja, estava apenas em Branco e sem qualquer atribuição a FIBROMIALGIA!
Antes de continuarmos a narrar todos os acontecimentos, pensamos melhor apresentar-vos o Documento que estamos a falar e que a APDF tinha apresentado.




TERCEIRA PARTE

A noite foi para pensar e verificar, sem qualquer incómodo para nós, que afinal ainda estavam por resolver problemas graves em falta e de enorme valor.
Assim, pensamos recuar na nossa exigência, elaborando uma nova Proposta a ser apresentada neste Ministério.
Do Ministério da Saúde está praticamente garantido o Reconhecimento dos Doentes Fibromiálgicos, assim como a constituição de Juntas Médicas específicas SÓ para estes doentes e formadas por médicos devidamente habilitados cientificamente para poderem fazer uma avaliação da incapacidade de cada um.
Ao verificarmos que está apenas a FIBROMIALGIA sem quaisquer contemplações para a atribuição de Benefícios de Regime Especial, tudo fizemos e conseguimos uma nova Audiência hoje de manhã (10 de Abril), com o Senhor Dr. Marco Almeida.
A APDF decidiu durante a Vigília efectuada e com o acordo total dos doentes presentes na mesma, alterar (para já) a exigência anterior e fazer uma segunda proposta.
Assim, pensamos que é muito importante garantir aquilo que as restantes doenças contempladas no Documento apresentado possuem como direitos adquiridos, solicitando para os Doentes Fibromiálgicos iguais contemplações.

Assim, na Audiência de hoje, dia 10, decidimos focar outros pontos para já muito importantes, solicitando a sua apresentação ao Senhor Secretário de Estado a fim de poder fornecer-nos a sua contemplação.
1º - Contemplação especial de medicamentos;
2º. - Isenção de taxas moderadoras;
3º. - Prorrogação do tempo de baixa por mais 18 meses;
4º. - Protecção Social especial.

A fim de melhor entenderem o que a APDF propôs, informamos que temos consciência de que estas regalias apenas poderão ser usufruídas depois de serem Reconhecidos os Doentes e serem constituídas as Juntas Médicas.

Propusemos que:
Fosse o Ministério da Solidariedade e Segurança Social a decidir a partir de que percentagem de incapacidade avaliada pelas futuras Juntas Médicas, no que diz respeito aos 3º e 4º pontos.
Com toda a dignidade e honestidade da APDF, não consideraríamos justo que fossem dados os mesmos benefícios a todos os Doentes, independentemente do seu grau de incapacidade. Quem mais estiver incapacitado, maiores serão os benefícios adquiridos.
O último ponto considerámo-lo indispensável para os doentes com incapacidade máxima.
Propusemos uma hora diária para os serviços domésticos destes doentes, ficando os mesmos com a possibilidade de obter financiamento para uma pessoa externa ao seu ambiente familiar.
A APDF acabou por considerar que a garantia deste pontos propostos seria algo mais importante para o momento em curso.

Informamos ainda que a Luta para a integração dos Doentes Fibromiálgicos na Tabela Nacional de Incapacidades será um objectivo a ser atingido numa meta imediatamente a seguir às que estão levantadas neste momento para serem aprovadas.
O Senhor Dr. Marco Almeida, comprometeu-se a apresentar esta nossa Proposta ao Senhor Secretário de Estado, entendendo que haveria possibilidade de contactar a APDF a fim de ser dada uma resposta ainda durante a próxima semana!
Vindo acompanhar-nos à porta este Senhor Assessor aceitou vir ao exterior do edifício e dar uma palavra aos doentes presentes. Ouviu-os na primeira pessoa e garantiu que tudo o que estivesse na sua mão seria feito. Com simpatia, despediu-se das doentes presentes com um beijo.
Foi assim que o nosso trabalho terminou esta etapa que formará um conjunto de muitas outras ainda a serem desenvolvidas.

10 de Abril 2015
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