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11 de abril de 2015

9 / 10 de Abril - Notícia da Lusa


Doentes fibromiálgicos exigem mesmos benefícios de outros pacientes crónicos


A Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (APDF) pediu hoje ao Governo que sejam assegurados a estes doentes benefícios que têm outros pacientes crónicos em regime especial, como a comparticipação de medicamentos e isenção de taxas moderadoras.
Cerca de 200 doentes concentraram-se na quinta-feira junto ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, para exigir que a doença fosse reconhecida na tabela nacional de incapacidade e poderem beneficiar dos apoios atribuídos a doentes incapacitantes, disse à agência Lusa a presidente da associação, Fernanda de Sá.

Durante o protesto Fernanda de Sá foi recebida por assessores do ministério, mas os doentes pretendiam ser ouvidos pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e pelo secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, e nove doentes decidiram manter-se em vigília durante a noite e a manhã de hoje junto ao ministério.

Na reunião de quinta-feira com os assessores Fernanda Sá teve conhecimento que apenas a fibromialgia não tinha direito aos benefícios que constam na tabela de doenças crónicas elegíveis para atribuição de benefícios em regime especial, apesar de estar incluída na lista.

"Até a doença celíaca, que é a rejeição ao glúten, já está contemplada com isenções de taxas, comparticipações de medicamentos, e a fibromialgia é a única da lista sem nenhuma contemplação", lamentou.

A associação decidiu "recuar um pouco" na sua exigência e pediu uma nova audiência ao ministério da solidariedade, que aconteceu hoje ao final da manhã.

A APDF decidiu assim retirar a exigência de que a patologia seja reconhecida na tabela nacional de incapacidades e pedir que os doentes sejam contemplados com os benefícios dos doentes crónicos em regime especial.

"Como está praticamente garantido por parte do Ministério da Saúde (...) o reconhecimento como doentes crónicos e a elaboração de três juntas médicas específicas" para estes doentes, "a única coisa que pedimos neste momento são estes benefícios (comparticipação de medicamentos e isenção de taxas moderadoras).

Relativamente aos outros dois benefícios - prorrogação de tempo de baixa por mais de 18 meses e proteção social especial -- a associação considera que deve ser a Segurança Social a decidir a partir de que graus de incapacidade devem ser atribuídos.

"Foi uma garantia para verificarem que a APDF não está a ser oportunista", comentou.

Se isto acontecer é "ouro para os doentes" e "para o ministério não era assim tão grande o bolo económico que gastaria", disse Fernanda de Sá, adiantando que existem cerca de 500 mil doentes com fibromialgia, uma doença caracterizada por dor generalizada, fadiga, sono não reparador e hipersensibilidade dolorosa.

Segundo Fernanda Sá, a doença é reconhecida, desde 2004, como crónica e incapacitante, mas, na prática, as pessoas não podem beneficiar dos apoios, porque a fibromialgia não consta na Tabela Nacional de Incapacidades.

Há pessoas que, devido à doença, "estão no desemprego e não têm dinheiro para comprar medicamentos", disse Fernanda de Sá, que gasta por mês cem euros em fármacos.
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