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Notícias
13 de maio de 2015

Petições e Audiências - Luta pelos direitos dos doentes com fibromialgia


Aqui encontra um pequeno arquivo das últimas iniciativas referentes à luta dos direitos dos doentes com fibromialgia.


Petições e Audiências





Comissão de Saúde
Assunto: A necessidade do «reconhecimento dos doentes portadores desta patologia»
28 de Janeiro de 2015
Entidades recebidas:
Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia
  Dra. Fernanda Margarida Neves de Sá (Presidente da APDF)
  Dr. Fernando Morgado

Áudio da Audiência


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2015 . Janeiro - Petição Nº 463/XII/4

1° Peticionante:  Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (Fernanda Margarida Neves de Sá)
Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade.
Entrada na AR:  2015.01.29
Discussão e Votação do Relatório Final na Comissão de Saúde em 20/05/2015
Relatório Final da Comissão de Saúde 

Iniciativas originadas
Tipo Título
Projecto de Resolução 1463/XII  Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia
Projecto de Resolução 1514/XII Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
Projecto de Resolução 1547/XII Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia


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2014 . Outubro - Audiência Parlamentar Nº 135-CS-XII

Comissão de Saúde
Assunto: Dar-se a conhecer e procurar sensibilizar para os problemas com que os doentes com esta patologia se deparam no seu dia-a-dia
Entidades recebidas:
Associação Barcelense de Fibromialgia e Doenças Crónicas
  Dra. Deolinda Vieira (Presidente da Direção)
  Dra. Sofia do Carmo Coelho (Enfermeira e doente)



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2010. Outubro - Petição Nº 93/XI/2

1° Peticionante:  Grupo de Doentes com Fibromialgia
Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".
Entrada na AR:  2010.09.20
N° de Assinaturas:  6148
Situação:  Concluída
 [DAR II série B Nº.9/XI/2 2010.10.02 (pág. 7-8)]

Admissabilidade
Relatório final referente à petição 93/XI/2 para efeito de Apreciação em Plenário
Deputado Relator: Luís Vales - Outubro de 2011
Pergunta sobre a petição ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
em Outubro de 2013 
Resposta do Ministro da Saúde
em Novembro de 2013

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